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terça-feira, 17 de novembro de 2015

Receita federal, essa maquina de extorsão

Estava outro dia conversando com um colega a respeito das taxas sobre importações e fiz um paralelo interessante com um programa do Discovery sobre golpes contra turistas aplicados nas capitais de vários países, acho que se chama "Capitais do Delito".
Eu acredito que nenhuma importação deveria ser tributada, a receita nos extorque, como aqueles caras que cobram "proteção" dos restaurantes de imigrantes. Eles não tem nenhum mérito no processo todo, não ajudam em nada, mas querem lucrar de alguma forma em cima das suas compras e vendas.
Do ponto de vista da pessoa física que está comprando um produto de outro país, o que o estado fez durante a compra de um produto estrangeiro? Ele anunciou o produto? Facilitou o seu acesso a ele? Providenciou um interprete, transporte, hospedagem, acesso a internet ou qualquer outra coisa necessária ou facilitadora para a compra?
Não. O estado não participou em absoluto do processo. Então porque deveria receber parte dos lucros? Eu acredito que não deveria. E nós só pagamos por estarmos acostumados a esse tipo de exploração e pensarmos "ah, é o imposto", sem pensar que se fosse algo justificável não precisaria ser "imposto". Quando alguém diz "é imposto" parece que imediatamente o valor está justificado, como se houvesse uma regra universal que validasse qualquer cobrança, tornando-a justa e necessário, sempre que ela fosse proveniente dessa empresa de administração (o estado), tanto que o brasileiro acha normal e justo uma pessoa perder sua residência caso não pague o IPTU, mas ora, se a residência pode ser tomada caso ela não pague esse "aluguelzinho" anual para o governo, então a residência não é dela de verdade, quer dizer, não há direito a propriedade privada no Brasil, na verdade a história deu um nome para isso, feudalismo. Eu posso estar errado quanto a alguns pontos, mas de uma coisa estou certo, o brasileiro se acostumou com o imposto ainda mais do que com a corrupção e aceita qualquer imposto, por mais injustificado e absurdo que seja, a ponto de que se o governo começar a cobrar imposto por quantidade de ar respirado o brasileiro vai achar que eles tem direito de fazê-lo. Certamente irá reclamar, o brasileiro reclama muito, mas não vai fazer nada a respeito por não pensar no fato de que o governo não é dono do ar, portanto não pode te cobrar para você usá-lo (isto não é uma generalização apressada, apenas estou focando na regra ao invés da exceção). Da mesma forma ele não é dono das mercadorias que você importa, nem participou do processo facilitando a sua vida.
Pensando dessa forma, o único nome que encontro para isto é extorsão. Se você não concorda, antes de me ignorar, por favor, me acompanhe em um pequeno experimento mental.
Imagine se um cara aparecesse do nada quando você está voltando de uma viagem turística ao Marrocos e dissesse que você deve dinheiro a ele pelos produtos que comprou lá. Você não viu o cara em nenhum outro momento, nem os lojistas o viram, ele não era seu guia, nem qualquer coisa que possa fazer com que ele tenha direito a uma parte dos lucros das vendas ou uma retribuição por serviços prestados. Você diria que está sendo extorquido, não? Principalmente se esse cara pegasse as suas coisas e dissesse que só devolveria se você pagasse, certo?
Sendo sincero, quantas pessoas responderiam "não" para as duas questões acima? Eu acredito que nenhuma.
Pois é algo muito semelhante o que acontece quando você compra algo de outro país. Seu produto é sequestrado no aeroporto e você tem de pagar resgate.
Não existe qualquer motivo justificável para essa cobrança, só a aceitamos devido a tradição intervencionistas e protecionista, assim como a maioria das pessoas acha que o passaporte é algo importante, quando na verdade se trata de pagar por algo que você não quer e ter sua liberdade de ir e vir vinculada a uma burocracia controlada pelo estado, ninguém quer ter passaporte, as pessoas querem viajar, o passaporte é uma imposição estatal para controlar aqueles que querem viajar. Alias, uma imposição que dá muita dor de cabeça e nos impede de viajar quando queremos, pois é preciso esperar toda a burocracia e você ainda pode ter seu direito de sair do país negado nesse processo caso não esteja em dia com as "obrigações" eleitorais (mais uma coisas que chamam de direito, mas é imposição), o que é obviamente uma restrição da sua liberdade. Alguém pode defender talvez que o passaporte é importante para a segurança nacional, mas não é possível dizer que o passaporte, vistos e toda a burocracia envolvida nos processos não sejam uma restrição da liberdade e uma imposição de gastos que você não quer e não deveria precisar.
No caso das taxas sobre produtos importados nem se pode afirmar que é para garantir a segurança, pois taxar um produto não aumenta a segurança de ninguém e deixar de taxar não significa deixar de verificar se tem uma bomba ou algo do tipo escondido na mala. Nem se pode dizer que a taxa é proporcional ao "serviços" de verificação de segurança no aeroporto, primeiro porque já pagamos por isso de outras formas, segundo porque verificar uma sacola de roupas é mais trabalhoso do que verificar um iPhone e no entanto você é taxado em valores mais alto pelo iPhone do que pela sacola de roupas. Inclusive as taxas são aumentadas muitas vezes porque algum figurão do Leviatã resolveu que não quer que um determinado produto entre facilmente no país, para "proteger" a indústria nacional. Steve Jobs mesmo sempre dizia que não mandava iPhone para o Brasil pois os impostos eram "super crazy" e os governistas diziam que era assim e continuaria assim para proteger a indústria nacional. Claramente nos chamando de incompetentes e dizendo que se não fosse a proteção da burocracia do Leviatã nós não seriamos capazes de concorrer e conquistar clientes.
Bom, do jeito que andam as coisas, certamente muitas empresas brasileiras não teriam condições de concorrer abertamente mesmo, mas a falência delas seria completamente justa. Se a maioria das empresas que atuam no Brasil abrisse falência todos diriam "bem feito, não prestaram serviço de qualidade".
Mas já estou fugindo do foco, melhor ficar por aqui e deixar munição para próximos posts.

Apenas lembrem o seguinte: Se você fizesse a maioria das coisas que o estado faz, você seria preso!





3 comentários :

Viviane Patricio disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Willyans Maciel disse...

Coloque isso nos rascunhos e vamos fazer um post vinculado a este.

Viviane Patricio disse...

Mais posts, mais posts, mais posts... rsrsrs
Done