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quinta-feira, 1 de março de 2012

Empurrando a liberdade de culto para baixo do tapete em uma lição simples.

Um vereador da Bahia, mais especificamente de Ilhéus,  Alzimário  Belmonte (PP-BA), mais conhecido como Gurita, conseguiu passar uma lei que obriga os estudantes a recitar a oração cristã "Pai nosso".
Talvez este seja o maior absurdo desse ano. O bandido tem a cara de pau de dizer que não há punição, então as crianças não são obrigadas a rezar, apesar de constar "obrigatório" no texto da lei.
Por onde eu começo, é um absurdo sobre o outro. Bem, vamos começar pelo problemas maior, a inconstitucionalidade.
Não sou bacharel em direito mas há um artigo na constituição brasileira de 1988 que me parece incompatível com essa lei:

"VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;" Do site do Palácio do Planalto


A liberdade de crença exige que ninguém seja obrigado a tomar parte em rituais de uma religião que não deseje, e é isto que a lei faz, obriga as crianças a tomar parte no ritual de recitação da oração cristã "Pai nosso".
O fato de grande parte da população ser cristã, especialmente da seita católica, faz com que uma lei como essa não seja mal vista por muita gente, mas o caso é que, mesmo para aqueles que querem participar de tal ritual a lei é problemática. Ora, se um vereador conseguiu passar uma lei para que seja obrigatória a realização de um ritual cristão nas escolas, também outro vereador pode passar uma lei para que seja obrigatória a realização de um ritual de outra religião. Você, cristão, vai gostar quando seu filho for obrigado, por exemplo, a tomar parte em um ritual xintoísta? Tenho certeza que não.
O Brasil não tem e não deve ter uma religião oficial, então porque nossas crianças devem ser obrigadas a participar de um culto religioso e não de outro? A resposta é óbvia, elas não devem.
Independente da constituição, isso é um ataque a liberdade individual. Cada individuo deve ter o direito de escolher sua religião sem intervenção estatal.
O cara também está tentando manipular as pessoas para que não se oponham a essa lei, dizendo que não são obrigadas, quando o texto da própria lei fala em obrigação. E de certa maneira está estimulando as pessoas a não cumprirem a lei, não é de surpresa, mas ainda revoltante.

Willyans V. não aguenta mais leis ridículas.

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