sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

SOPA, PIPA and the delicate flower of freedom


Algumas pessoas estão dizendo que a SOPA/PIPA é uma artimanha do governo dos Estados Unidos para evitar protestos e manifestações através da internet.
Não me parece que temos, dados os fatos, motivos para afirmar, com certeza, que este é o objetivo. Mas não precisamos de nenhuma "Teoria da Conspiração", no bom sentido por isso as aspas, para nos opor a isto. A forma como a SOPA/PIPA está estruturada permite esse tipo de repressão. Talvez os atuais governantes não tenham essa motivação, talvez sejam homens de bem que estão apenas tentando proteger os direitos autorais, talvez. Mas mesmo que isto seja o caso, ainda existem problemas graves.
O primeiro deles é que isto é um ataque à liberdade individual, e ataques à liberdade individual geram precedente para mais ataques. Então hoje eles atacam nossa liberdade de compartilhar coisas na internet, amanhã nossa liberdade de telefonar para a China, depois nossa liberdade de ler livros sobre temas conspiratórios, e assim por diante até nos vermos em uma ditadura. Nem toda ditadura começa com um golpe, as vezes as coisas são gradativas, como é gradativa a manutenção e instauração da liberdade.
Segundo que a forma da SOPA/PIPA permite que se a use para reprimir manifestações e levantes contra o governo. Mesmo que todos os presidentes dos Estados Unidos sejam perfeitamente liberais(defensores da liberdade individual) e homens perfeitamente justos (uma situação hipotética é claro) nada garante que ditadores de outros países não sigam o exemplo da SOPA/PIPA para reprimir o povo de seus países, e nesse caso a comunidade internacional poderá fazer muito pouco para ajudar aquele povo, visto que não fez nada para ajudar o povo dos Estados Unidos em uma situação semelhante (mesmo que com consequências menores).
Mas vejam, não estou dizendo que eles, os presidentes e congressistas, são liberais e justos, nós bem sabemos que de liberal o Obama, por exemplo, tem bem pouco. Estou apenas supondo uma situação possível para evidenciar que mesmo em um mundo ideal a SOPA/PIPA ainda é uma ofensa grave à liberdade. Portanto, como liberal, eu não posso deixar de me opor a tal medida.
Mesmo social-democratas, com posturas intermediárias e que aceitam algum tipo de intervenção estatal, não podem apoiar tal ofensa. Acredito que apenas alguém que supõe que as pessoas não tem direito à liberdade (que não são indivíduos) e que devem ser controladas em todos os aspectos para não fazerem o mal (e acha que alguém tem essa magnifica capacidade de prever o que faz mal e o que faz bem a longo prazo para todas as pessoas) possa apoiar tal projeto. Alguém que coloque o Estado acima dos indivíduos.
Lembrei de uma frase que se aplica perfeitamente a este momento "The government solution to a problem is usually as bad as the problem." Milton Friedman. É claro que a frase de Friedman é geral demais e deve ser usada com moderação, mas notem que ele diz "usually" o que já mantém a possibilidade de o governo acertar de vez em quando, principalmente quando se restringe aquilo que é seu dever, garantir nossa liberdade e segurança. Vejam, liberdade E segurança, não é liberdade OU segurança. O problema dos governos em grande medida, na minha opinião, é que tentam garantir a segurança as custas da liberdade.


Willyans V. thinks that freedom is a rare and delicate flower, just as Friedman use to say.

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